Silvana Deolinda

O atleta morreu afogado em janeiro de 2023. A fundação vai atender crianças e jovens da Bahia e do litoral […]

Um Estado verdadeiramente justo só se realiza quando todos os seus cidadãos têm garantidos — de forma plena — os […]

Municípios como São Bernardo, Taboão da Serra e Osasco aprovam leis para impedir que o ar da tubulação seja cobrado […]

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 Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 Giselle Souza O custo da judicialização das relações de trabalho subiu 69% […]

Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari  — São Paulo O Tribunal […]

Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A […]

Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições […]

Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que […]

Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor: […]

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