Resolução do CNJ fortalece proteção à dignidade de vítimas e testemunhas
Consultor Jurídico – Do processo penal ao disciplinar: a vedação à revitimização amplia seu alcance Cecilia Mello Flávia P. Amorim […]
Quando o vídeo vira sentença: o caso Natalia Beauty e os limites da gestão de crise na era da viralização
Seria um erro interpretar o episódio como algo restrito ao mercado da beleza ou ao universo dos influenciadores Por Silvana […]
Precedentes trabalhistas não podem ser ignorados por IA
Consultor Jurídico – Automação processual na Justiça do Trabalho amplia debate sobre transparência, precedentes vinculantes e segurança jurídica A Justiça […]
Medidas protetivas de urgência preservam a integridade da vítima
Consultor Jurídico – STJ assegura direito fundamental ao reconhecer legitimidade recursal da vítima Cecilia Mello e Flávia P. Amorim Em […]
STF julga vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
Supremo decidirá sobre dois recursos apresentados por empresas como Uber e Rappi Revista Brasil No AR em 01/06/2026 – 09:22 O […]
STF analisa nova prorrogação de regras do Fundo dos Estados
Corte declarou inconstitucionais os critérios de repasse de dinheiro, mas manteve norma em vigor para evitar insegurança na distribuição de […]
O caso Starbucks na Coreia do Sul e o novo risco da comunicação corporativa
O episódio coreano expõe com precisão um fenômeno que já começa a ganhar força no ambiente corporativo brasileiro A crise […]
STF reafirma que improbidade administrativa exige dolo
Corte julga ações contra reforma de 2021; ministros também analisaram responsabilização de sócios e sanções Plenário do STF; Corte julgou […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e mercado recalcula riscos em empresas intensivas em mão de obra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho Imagem: Bruno Spada/Agência […]
Autonomia hídrica não afasta responsabilidade regulatória
A busca por autonomia hídrica em grandes empreendimentos urbanos brasileiros, embora comum, não isenta da responsabilidade regulatória e pode representar […]