TST autoriza agravo contra negativa de recursos baseada em teses do STF
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do STF podem ser contestadas no TST O Tribunal Superior do […]
STF adia julgamento sobre Lei da Igualdade Salarial; veja o que está em jogo
Partido Novo e confederações questionam divulgação de relatórios de transparência pelas empresas Lei em vigor desde 2023 obriga companhias com […]
Atestado médico, redes sociais e justa causa: onde termina o direito ao afastamento e começa o risco trabalhista?
Especialista alerta que redes sociais podem servir como prova em casos de suspeita de fraude, mas a justa causa exige […]
Ouro sem origem é dinheiro sem lastro
Fim da presunção de boa-fé corrige uma distorção histórica explorada por redes criminosas Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah A aprovação, […]
Transparência salarial avança por ciclos
Modelo baseado em dados e divulgação pública avança, mas julgamentos no STF mantêm incerteza sobre os limites da lei Bruno […]
O futuro do trabalho passa pela voz dos advogados trabalhistas
Atuação estratégica inclui orientar empresas e qualificar o debate público na imprensa O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de […]
Desigualdade salarial e a saúde mental das mulheres
“A ligação entre menor remuneração, sobrecarga e barreiras à ascensão profissional cria um ambiente propício ao adoecimento. O problema alcança […]
O impacto regulatório invisível nas contas de água e energia
Por Lucas Souza, advogado e CEO da We Save A recorrência de crises hídricas, os ciclos de revisão tarifária no […]
Prazo para empresas enviarem relatório de transparência salarial termina nesta segunda (6)
Empresas têm até hoje para publicar relatórios de salários sob risco de multas e fiscalização Da redação de LexLegal As […]
TST decide que grávidas em emprego temporário têm direito à estabilidade; veja o que muda
Tribunal altera entendimento anterior para garantir direito a gestantes em contratos por tempo determinado STF já tinha o mesmo posicionamento […]