Professor da Uerj participa do 40º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em Recife O advogado trabalhista e […]
No evento em Recife, o advogado participa ainda do lançamento de livro sobre IA no trabalho e debate pejotização e […]
A nova regulação da Arsesp e a necessidade de previsibilidade para grandes consumidores de água e esgoto Por *Lucas Souza […]
Três ações no Supremo discutem os pontos centrais da Lei da Igualdade Salarial Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal […]
A CVM abriu processo sancionador contra executivos da empresa por informações divulgadas em entrevista. O caso é um alerta direto […]
Novos contratos valem para consumidores não residenciais, como hospitais e shoppings Expectativa é que a Arsesp aprove as mudanças até […]
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do STF podem ser contestadas no TST O Tribunal Superior do […]
Partido Novo e confederações questionam divulgação de relatórios de transparência pelas empresas Lei em vigor desde 2023 obriga companhias com […]
Especialista alerta que redes sociais podem servir como prova em casos de suspeita de fraude, mas a justa causa exige […]
Fim da presunção de boa-fé corrige uma distorção histórica explorada por redes criminosas Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah A aprovação, […]