Água, contratos e segurança jurídica
A nova regulação da Arsesp e a necessidade de previsibilidade para grandes consumidores de água e esgoto Por *Lucas Souza […]
STF julga validade de lei que prevê redução de desigualdade salarial
Três ações no Supremo discutem os pontos centrais da Lei da Igualdade Salarial Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal […]
Quando conceder entrevista vira processo: o que o caso Azevedo & Travassos ensina sobre comunicação corporativa
A CVM abriu processo sancionador contra executivos da empresa por informações divulgadas em entrevista. O caso é um alerta direto […]
Sabesp deve ter plano para tarifas a grandes clientes nas próximas semanas, diz presidente
Novos contratos valem para consumidores não residenciais, como hospitais e shoppings Expectativa é que a Arsesp aprove as mudanças até […]
TST autoriza agravo contra negativa de recursos baseada em teses do STF
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do STF podem ser contestadas no TST O Tribunal Superior do […]
STF adia julgamento sobre Lei da Igualdade Salarial; veja o que está em jogo
Partido Novo e confederações questionam divulgação de relatórios de transparência pelas empresas Lei em vigor desde 2023 obriga companhias com […]
Atestado médico, redes sociais e justa causa: onde termina o direito ao afastamento e começa o risco trabalhista?
Especialista alerta que redes sociais podem servir como prova em casos de suspeita de fraude, mas a justa causa exige […]
Ouro sem origem é dinheiro sem lastro
Fim da presunção de boa-fé corrige uma distorção histórica explorada por redes criminosas Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah A aprovação, […]
Transparência salarial avança por ciclos
Modelo baseado em dados e divulgação pública avança, mas julgamentos no STF mantêm incerteza sobre os limites da lei Bruno […]
O futuro do trabalho passa pela voz dos advogados trabalhistas
Atuação estratégica inclui orientar empresas e qualificar o debate público na imprensa O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de […]