Medidas protetivas de urgência preservam a integridade da vítima
Consultor Jurídico – STJ assegura direito fundamental ao reconhecer legitimidade recursal da vítima Cecilia Mello e Flávia P. Amorim Em […]
STF julga vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
Supremo decidirá sobre dois recursos apresentados por empresas como Uber e Rappi Revista Brasil No AR em 01/06/2026 – 09:22 O […]
STF analisa nova prorrogação de regras do Fundo dos Estados
Corte declarou inconstitucionais os critérios de repasse de dinheiro, mas manteve norma em vigor para evitar insegurança na distribuição de […]
O caso Starbucks na Coreia do Sul e o novo risco da comunicação corporativa
O episódio coreano expõe com precisão um fenômeno que já começa a ganhar força no ambiente corporativo brasileiro A crise […]
STF reafirma que improbidade administrativa exige dolo
Corte julga ações contra reforma de 2021; ministros também analisaram responsabilização de sócios e sanções Plenário do STF; Corte julgou […]
Câmara aprova fim da escala 6×1 e mercado recalcula riscos em empresas intensivas em mão de obra
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho Imagem: Bruno Spada/Agência […]
Autonomia hídrica não afasta responsabilidade regulatória
A busca por autonomia hídrica em grandes empreendimentos urbanos brasileiros, embora comum, não isenta da responsabilidade regulatória e pode representar […]
Bruno Freire assume diretoria da ABDT e lança obra sobre IA na Justiça do Trabalho
Professor da Uerj participa do 40º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em Recife O advogado trabalhista e […]
Bruno Freire assume diretoria da ABDT durante evento trabalhista
No evento em Recife, o advogado participa ainda do lançamento de livro sobre IA no trabalho e debate pejotização e […]
Água, contratos e segurança jurídica
A nova regulação da Arsesp e a necessidade de previsibilidade para grandes consumidores de água e esgoto Por *Lucas Souza […]