Medidas protetivas de urgência preservam a integridade da vítima
Consultor Jurídico – STJ assegura direito fundamental ao reconhecer legitimidade recursal da vítima Cecilia Mello e Flávia P. Amorim Em […]
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Supremo decidirá sobre dois recursos apresentados por empresas como Uber e Rappi Revista Brasil No AR em 01/06/2026 – 09:22 O
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Corte julga ações contra reforma de 2021; ministros também analisaram responsabilização de sócios e sanções Plenário do STF; Corte julgou
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho Imagem: Bruno Spada/Agência
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No evento em Recife, o advogado participa ainda do lançamento de livro sobre IA no trabalho e debate pejotização e
A nova regulação da Arsesp e a necessidade de previsibilidade para grandes consumidores de água e esgoto Por *Lucas Souza