Água, contratos e segurança jurídica
A nova regulação da Arsesp e a necessidade de previsibilidade para grandes consumidores de água e esgoto Por *Lucas Souza […]
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Três ações no Supremo discutem os pontos centrais da Lei da Igualdade Salarial Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal
A CVM abriu processo sancionador contra executivos da empresa por informações divulgadas em entrevista. O caso é um alerta direto
Novos contratos valem para consumidores não residenciais, como hospitais e shoppings Expectativa é que a Arsesp aprove as mudanças até
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do STF podem ser contestadas no TST O Tribunal Superior do
Partido Novo e confederações questionam divulgação de relatórios de transparência pelas empresas Lei em vigor desde 2023 obriga companhias com
Especialista alerta que redes sociais podem servir como prova em casos de suspeita de fraude, mas a justa causa exige
Fim da presunção de boa-fé corrige uma distorção histórica explorada por redes criminosas Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah A aprovação,
Modelo baseado em dados e divulgação pública avança, mas julgamentos no STF mantêm incerteza sobre os limites da lei Bruno
Atuação estratégica inclui orientar empresas e qualificar o debate público na imprensa O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de