TST autoriza agravo contra negativa de recursos baseada em teses do STF
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do STF podem ser contestadas no TST O Tribunal Superior do […]
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do STF podem ser contestadas no TST O Tribunal Superior do […]
Partido Novo e confederações questionam divulgação de relatórios de transparência pelas empresas Lei em vigor desde 2023 obriga companhias com
Especialista alerta que redes sociais podem servir como prova em casos de suspeita de fraude, mas a justa causa exige
Fim da presunção de boa-fé corrige uma distorção histórica explorada por redes criminosas Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah A aprovação,
Modelo baseado em dados e divulgação pública avança, mas julgamentos no STF mantêm incerteza sobre os limites da lei Bruno
Atuação estratégica inclui orientar empresas e qualificar o debate público na imprensa O Dia do Trabalho, celebrado em 1º de
“A ligação entre menor remuneração, sobrecarga e barreiras à ascensão profissional cria um ambiente propício ao adoecimento. O problema alcança
Por Lucas Souza, advogado e CEO da We Save A recorrência de crises hídricas, os ciclos de revisão tarifária no
Empresas têm até hoje para publicar relatórios de salários sob risco de multas e fiscalização Da redação de LexLegal As
Tribunal altera entendimento anterior para garantir direito a gestantes em contratos por tempo determinado STF já tinha o mesmo posicionamento