Silvana Deolinda

Entre os retrocessos está o aumento do tempo mínimo de autorização de residência para pedir cidadania, proposta de campanha do […]

A mudança representa uma nova etapa na política de ações afirmativas no Brasil.  Da redação de LexLegal O Senado aprovou […]

A criminalista Cecília Mello diz que em 90 países ainda se pratica a mutilação genital feminina. Portugal tem histórico dessa […]

Medida anunciada pelo governo na véspera do início da campanha eleitoral provocou tensão na grande comunidade imigrante que vive no […]

Como ex-presidente, ele tem o direito legal de manter dois carros oficiais e até oito assessores Bruno Ribeiro e Juliana […]

Sob nova gestão, companhia enfrenta reação por decisões tarifárias, ambientais e administrativas com impacto direto sobre consumidores e grandes clientes. 25/04/2025 […]

Medida acelera processos no Conare e reforça o compromisso de enfrentamento à violência de gênero no país Gabriela Caseff Será […]

A formação dos profissionais de saúde deve incluir capacitação efetiva para identificar e denunciar abusos Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah […]

No silêncio estratégico, até os melhores escritórios desaparecem — no mercado jurídico atual, ser bom e ser visto são exigências […]

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pretende incluir o direito ao cuidado como […]

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