Advogadas tentam garantir direitos de brasileiros em Portugal
Entre os retrocessos está o aumento do tempo mínimo de autorização de residência para pedir cidadania, proposta de campanha do […]
Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas
A mudança representa uma nova etapa na política de ações afirmativas no Brasil. Da redação de LexLegal O Senado aprovou […]
Mutilação genital feminina também pode acontecer por violência sexual, como estupro
A criminalista Cecília Mello diz que em 90 países ainda se pratica a mutilação genital feminina. Portugal tem histórico dessa […]
Portugal vai deportar imigrantes? Entenda o que está acontecendo
Medida anunciada pelo governo na véspera do início da campanha eleitoral provocou tensão na grande comunidade imigrante que vive no […]
Collor pode receber parentes em prisão domiciliar, mas precisa avisar se for a médico
Como ex-presidente, ele tem o direito legal de manter dois carros oficiais e até oito assessores Bruno Ribeiro e Juliana […]
Cobrança da Sabesp por esgoto pode parar na Justiça
Sob nova gestão, companhia enfrenta reação por decisões tarifárias, ambientais e administrativas com impacto direto sobre consumidores e grandes clientes. 25/04/2025 […]
Brasil facilita refúgio a mulheres de países onde há mutilação genital feminina
Medida acelera processos no Conare e reforça o compromisso de enfrentamento à violência de gênero no país Gabriela Caseff Será […]
Opinião | Infância violentada: o silêncio que mata
A formação dos profissionais de saúde deve incluir capacitação efetiva para identificar e denunciar abusos Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah […]
Seu escritório está mesmo preparado para o mercado jurídico atual?
No silêncio estratégico, até os melhores escritórios desaparecem — no mercado jurídico atual, ser bom e ser visto são exigências […]
Lançamento do livro “Proteção Jurídica dos Cuidados” e os avanços na legislação brasileira sobre o direito ao cuidado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pretende incluir o direito ao cuidado como […]