TST julga vínculo de emprego em caso de fraude à terceirização
Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari — São Paulo O Tribunal […]
Quando o instrumento se confunde com o fim: o delicado papel dos acordos de leniência no Brasil
Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A […]
Bancos devem adotar medidas preventivas contra litigância predatória reversa
Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições […]
Leis proíbem cobrança de ar na água
Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que […]
Lei em São Bernardo reforça combate a cobranças indevidas na conta de água
Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor: […]
Lawfare empresarial: Direito Penal não é instrumento de negociação
Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais […]
O adultocentrismo na discussão da adultização
A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A […]
Decisão sobre limpeza de banheiros pode impactar mercado de terceirização
Decisão recente do TST reforça o entendimento da Corte sobre o tema, enquanto o assunto aguarda julgamento definitivo no STF. […]
Justiça do Trabalho adota perspectiva de gênero para proteger vítimas de assédio moral e sexual
Grande parte do assédio ocorre em espaços privados ou sob relações de poder assimétricas Historicamente, a Justiça se baseava em […]
Como mães amamentam nos presídios? ‘É difícil, tratam a gente como bicho’
Uma mulher leva cerca de 650 horas para amamentar um bebê nos seus primeiros 6 meses de vida Hysa Conrado […]