Silvana Deolinda

Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que […]

Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor: […]

Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais […]

A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A […]

Decisão recente do TST reforça o entendimento da Corte sobre o tema, enquanto o assunto aguarda julgamento definitivo no STF. […]

Grande parte do assédio ocorre em espaços privados ou sob relações de poder assimétricas Historicamente, a Justiça se baseava em […]

Uma mulher leva cerca de 650 horas para amamentar um bebê nos seus primeiros 6 meses de vida Hysa Conrado […]

Após ataques cibernéticos às fintechs, Tivit e Topaz são as únicas infraestruturas homologadas de acordo com as novas regras do […]

Com o prazo se encerrando, especialista destaca que a omissão na divulgação do relatório pode resultar em multas, autuações e […]

Decisão não encerra controvérsia sobre IPs, mas pode reforçar entendimento já aplicado pelas turmas do TST O ministro Aloysio Corrêa […]

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