Remição de pena para mães presas que amamentam é tema de debate na Emag
Episódio “Mãezinhas”, da série “Eu, preso”, foi exibido durante o evento O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, […]
Erros das distribuidoras também atingem mercado livre
A experiência da We Save com clientes nos mercados livre e regulado mostra uma lista de problemas na interface com […]
TRF-3 promove evento sobre remição da pena por maternidade no cárcere nesta 4ª (25/6)
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) promove, nesta quarta-feira (25/6), das 10h às 12h30, a roda […]
Saneamento é economia, é saúde e é justiça: a PEC 2/2016 é só o começo
Reconhecimento constitucional é importante, mas só terá impacto real com fiscalização, investimento contínuo e controle social Lucas Souza – Advogado […]
Luxo, opacidade e crime
No Brasil, a ausência de um regramento específico sobre bens de alto valor compromete o avanço da política antilavagem Por Cecilia […]
‘Ele me tirou mais de R$ 300 mil’: o que é o estelionato sentimental
Vítima relata como foi dormir ao lado de bandido que a roubou em quase R$ 400 mil em golpe Debora […]
Advogadas tentam garantir direitos de brasileiros em Portugal
Entre os retrocessos está o aumento do tempo mínimo de autorização de residência para pedir cidadania, proposta de campanha do […]
Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas
A mudança representa uma nova etapa na política de ações afirmativas no Brasil. Da redação de LexLegal O Senado aprovou […]
Mutilação genital feminina também pode acontecer por violência sexual, como estupro
A criminalista Cecília Mello diz que em 90 países ainda se pratica a mutilação genital feminina. Portugal tem histórico dessa […]
Portugal vai deportar imigrantes? Entenda o que está acontecendo
Medida anunciada pelo governo na véspera do início da campanha eleitoral provocou tensão na grande comunidade imigrante que vive no […]