Dia da Consciência Negra: o papel da Justiça no enfrentamento do racismo estrutural
Um Estado verdadeiramente justo só se realiza quando todos os seus cidadãos têm garantidos — de forma plena — os […]
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Sabesp é obrigada a instalar equipamento que elimina ar das tubulações em cidades de SP
Municípios como São Bernardo, Taboão da Serra e Osasco aprovam leis para impedir que o ar da tubulação seja cobrado
Pejotização e vínculo: O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas
O preço da litigância: Valores pagos aos trabalhadores subiram R$ 20 bilhões em quatro anos
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 Giselle Souza O custo da judicialização das relações de trabalho subiu 69%
TST julga vínculo de emprego em caso de fraude à terceirização
Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari — São Paulo O Tribunal
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Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A
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Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições
Leis proíbem cobrança de ar na água
Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que
Lei em São Bernardo reforça combate a cobranças indevidas na conta de água
Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor:
Lawfare empresarial: Direito Penal não é instrumento de negociação
Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais