Cobrança da Sabesp por esgoto pode parar na Justiça
Sob nova gestão, companhia enfrenta reação por decisões tarifárias, ambientais e administrativas com impacto direto sobre consumidores e grandes clientes. 25/04/2025 […]
Brasil facilita refúgio a mulheres de países onde há mutilação genital feminina
Medida acelera processos no Conare e reforça o compromisso de enfrentamento à violência de gênero no país Gabriela Caseff Será
Opinião | Infância violentada: o silêncio que mata
A formação dos profissionais de saúde deve incluir capacitação efetiva para identificar e denunciar abusos Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah
Seu escritório está mesmo preparado para o mercado jurídico atual?
No silêncio estratégico, até os melhores escritórios desaparecem — no mercado jurídico atual, ser bom e ser visto são exigências
Lançamento do livro “Proteção Jurídica dos Cuidados” e os avanços na legislação brasileira sobre o direito ao cuidado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pretende incluir o direito ao cuidado como
Opinião | Amamentação no cárcere: trabalho invisível
A remição da pena para essas mulheres não é um privilégio, mas sim uma medida de equidade Por Cecilia Mello,
Muito além de um grupo de cyberbullying no WhatsApp
O modelo de masculinidade hegemônica tem a violência como rito de pertencimento. Como a educação pode quebrar esse ciclo para
Projeto de Lei propõe pena de até 10 anos de prisão para estelionato sentimental
A proposta prevê penas de três a oito anos de reclusão, podendo chegar a dez anos caso o crime envolva idosos ou
Casais homoafetivos e mulheres trans terão proteção da Lei Maria da Penha
A medida garante que homens que sofrem violência doméstica dentro de relacionamentos homoafetivos possam acessar medidas protetivas, como afastamento do
Provimento 205/2021 da OAB: Como usar o marketing jurídico a seu favor?
Entenda como o Provimento 205/2021 da OAB pode ser uma ferramenta estratégica para impulsionar sua carreira jurídica através do marketing