Advogadas tentam garantir direitos de brasileiros em Portugal
Entre os retrocessos está o aumento do tempo mínimo de autorização de residência para pedir cidadania, proposta de campanha do […]
Aprovada cota de 30% em concursos para negros, indígenas e quilombolas
A mudança representa uma nova etapa na política de ações afirmativas no Brasil. Da redação de LexLegal O Senado aprovou
Mutilação genital feminina também pode acontecer por violência sexual, como estupro
A criminalista Cecília Mello diz que em 90 países ainda se pratica a mutilação genital feminina. Portugal tem histórico dessa
Portugal vai deportar imigrantes? Entenda o que está acontecendo
Medida anunciada pelo governo na véspera do início da campanha eleitoral provocou tensão na grande comunidade imigrante que vive no
Collor pode receber parentes em prisão domiciliar, mas precisa avisar se for a médico
Como ex-presidente, ele tem o direito legal de manter dois carros oficiais e até oito assessores Bruno Ribeiro e Juliana
Cobrança da Sabesp por esgoto pode parar na Justiça
Sob nova gestão, companhia enfrenta reação por decisões tarifárias, ambientais e administrativas com impacto direto sobre consumidores e grandes clientes. 25/04/2025
Brasil facilita refúgio a mulheres de países onde há mutilação genital feminina
Medida acelera processos no Conare e reforça o compromisso de enfrentamento à violência de gênero no país Gabriela Caseff Será
Opinião | Infância violentada: o silêncio que mata
A formação dos profissionais de saúde deve incluir capacitação efetiva para identificar e denunciar abusos Por Cecilia Mello, Flávia P. Amorim e Marcella Halah
Seu escritório está mesmo preparado para o mercado jurídico atual?
No silêncio estratégico, até os melhores escritórios desaparecem — no mercado jurídico atual, ser bom e ser visto são exigências
Lançamento do livro “Proteção Jurídica dos Cuidados” e os avanços na legislação brasileira sobre o direito ao cuidado
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pretende incluir o direito ao cuidado como