TST julga vínculo de emprego em caso de fraude à terceirização
Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari — São Paulo O Tribunal […]
Quando o instrumento se confunde com o fim: o delicado papel dos acordos de leniência no Brasil
Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A
Bancos devem adotar medidas preventivas contra litigância predatória reversa
Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições
Leis proíbem cobrança de ar na água
Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que
Lei em São Bernardo reforça combate a cobranças indevidas na conta de água
Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor:
Lawfare empresarial: Direito Penal não é instrumento de negociação
Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais
O adultocentrismo na discussão da adultização
A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A
Decisão sobre limpeza de banheiros pode impactar mercado de terceirização
Decisão recente do TST reforça o entendimento da Corte sobre o tema, enquanto o assunto aguarda julgamento definitivo no STF.
Justiça do Trabalho adota perspectiva de gênero para proteger vítimas de assédio moral e sexual
Grande parte do assédio ocorre em espaços privados ou sob relações de poder assimétricas Historicamente, a Justiça se baseava em
Como mães amamentam nos presídios? ‘É difícil, tratam a gente como bicho’
Uma mulher leva cerca de 650 horas para amamentar um bebê nos seus primeiros 6 meses de vida Hysa Conrado