Sabesp é obrigada a instalar equipamento que elimina ar das tubulações em cidades de SP
Municípios como São Bernardo, Taboão da Serra e Osasco aprovam leis para impedir que o ar da tubulação seja cobrado […]
Pejotização e vínculo: O futuro das relações do trabalho nas mãos dos ministros do STF
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contratação de pessoas jurídicas
O preço da litigância: Valores pagos aos trabalhadores subiram R$ 20 bilhões em quatro anos
Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025 Giselle Souza O custo da judicialização das relações de trabalho subiu 69%
TST julga vínculo de emprego em caso de fraude à terceirização
Entendimento deverá ser aplicado por todas as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho Por Luiza Calegari — São Paulo O Tribunal
Quando o instrumento se confunde com o fim: o delicado papel dos acordos de leniência no Brasil
Discussão sobre acordo de leniência do BC evidencia a necessidade de distinguir erro administrativo de ilícito penal Cecilia Mello A
Bancos devem adotar medidas preventivas contra litigância predatória reversa
Decisão do TRT-8 acende alerta sobre uso abusivo de recursos judiciais e reforça a importância do compliance processual em instituições
Leis proíbem cobrança de ar na água
Em São Paulo, municípios impõem leis para que distribuidoras instalem dispositivos que retirem ar nas tubulações de água, o que
Lei em São Bernardo reforça combate a cobranças indevidas na conta de água
Nova legislação busca justiça tarifária e eficiência hídrica, abrindo caminho para maior transparência e modernização das redes de abastecimento Autor:
Lawfare empresarial: Direito Penal não é instrumento de negociação
Os riscos da criminalização em disputas empresariais Cecilia Mello Crédito: Freepik Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais
O adultocentrismo na discussão da adultização
A aprovação da Lei 15.211/2025 é um avanço, mas não pode ser vista como solução única Por Bruna Avancini e Stefania Molina A