notificar 18 mil imigrantes para que deixem o pa\u00eds<\/strong><\/a> provocou uma corrida aos centros de atendimento em Lisboa. No s\u00e1bado (4), um ministro do governo mencionou a medida sem dar detalhes. Disse apenas que s\u00e3o pessoas que j\u00e1 tiveram seus pedidos de legaliza\u00e7\u00e3o negados.<\/p>\n<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), uma fila de centenas de pessoas se formou no balc\u00e3o de atendimento da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Aima) no bairro da Mouraria, que re\u00fane uma grande comunidade imigrante de pa\u00edses da \u00c1sia. As pessoas, incluindo v\u00e1rias de nacionalidade brasileira, relataram que estavam em busca de informa\u00e7\u00f5es presencialmente porque n\u00e3o conseguem contato com a ag\u00eancia.<\/p>\n
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Jaskaran (com a mochila amarela) trabalha como entregador de aplicativo em Lisboa, Portugal, e estava apreensivo com a not\u00edcia de que o governo est\u00e1 apertando o cerco contra a imigra\u00e7\u00e3o . Materia sobre Portugal. \u2014 Foto: Cr\u00e9dito: Lucas Rohan\/Valor<\/p>\n
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Mas, afinal, Portugal vai deportar os imigrantes? Quem s\u00e3o as pessoas que receber\u00e3o ordem para deixar o pa\u00eds? H\u00e1 brasileiros nessa lista? Os imigrantes notificados ter\u00e3o mesmo que deixar o pa\u00eds? O Valor<\/strong> conversou com advogadas especialistas na \u00e1rea e consultou a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa para entender o que est\u00e1 acontecendo. A seguir, os principais pontos:<\/p>\n<\/p>\n
Portugal vai expulsar os imigrantes?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, sim. A recep\u00e7\u00e3o de uma carta convidando o cidad\u00e3o a se retirar do pa\u00eds sob risco de ser detido e deportado pode ser interpretada como uma expuls\u00e3o. Imigrantes que n\u00e3o cumprem os requisitos legais para obter autoriza\u00e7\u00e3o ou t\u00edtulo de resid\u00eancia ter\u00e3o que deixar o pa\u00eds no prazo de 20 dias estabelecido pela lei portuguesa. No entanto, como o sistema portugu\u00eas enfrenta dificuldades at\u00e9 para responder aos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, h\u00e1 d\u00favidas sobre como a medida ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica pela Aima.<\/p>\n
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\u201cUma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o est\u00e1 funcionando minimamente vai ter condi\u00e7\u00f5es de fazer uma for\u00e7a-tarefa de abandono volunt\u00e1rio e afastamento coercitivo? Eu acho que \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o de ordem, colocando o cumprimento de deveres \u00e0 frente de priorizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es do Estado e garantir o direito dos cidad\u00e3os estrangeiros\u201d, questiona a advogada Lidiane de Carvalho, que \u00e9 s\u00f3cia de um escrit\u00f3rio em Lisboa que trabalha com o tema.<\/p>\n
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Quem receber\u00e1 as notifica\u00e7\u00f5es para sair do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Segundo o ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, as pessoas notificadas j\u00e1 tiveram seus pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia negados e n\u00e3o cumprem os requisitos para estarem no pa\u00eds de forma legal. S\u00e3o imigrantes que, por exemplo, n\u00e3o pagaram as taxas para emiss\u00e3o do documento ou, em situa\u00e7\u00f5es mais incontorn\u00e1veis, foram condenados por crimes em outros pa\u00edses ou em Portugal.<\/p>\n
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\u201cEles t\u00eam que ser realmente notificados, porque se n\u00e3o forem, n\u00e3o v\u00e3o conseguir nem se defender. Ent\u00e3o, a notifica\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o \u00e9 algo negativo. \u00c9 parte do processo administrativo quando uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u00e9 negada e sempre aconteceu”, explica Lidiane de Carvalho.<\/p>\n
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De onde s\u00e3o os imigrantes alvo da medida?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Oficialmente, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia n\u00e3o forneceu informa\u00e7\u00f5es adicionais e n\u00e3o retornou as tentativas de contato. Mas, em entrevista \u00e0 imprensa local, o ministro da Presid\u00eancia disse que dois ter\u00e7os dos 18 mil pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia negados s\u00e3o de pessoas da \u00cdndia, Bangladesh, Paquist\u00e3o, But\u00e3o e Nepal.<\/p>\n
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H\u00e1 brasileiros alvo das notifica\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Sim. Embora os dados n\u00e3o tenham sido divulgados, o jornal portugu\u00eas \u201cP\u00fablico\u201d cita fontes diplom\u00e1ticas brasileiras que informaram que o n\u00famero de brasileiros entre os imigrantes que receber\u00e3o ordem para deixar o pa\u00eds \u00e9 pequeno.<\/p>\n
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O Consulado do Brasil em Portugal informou que est\u00e1 cobrando mais detalhes das autoridades locais. A Embaixada do Brasil disse que \u201ctem mantido interlocu\u00e7\u00e3o sobre o tema com as autoridades portuguesas competentes, bem como com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, em Bras\u00edlia\u201d e refor\u00e7ou que \u201cainda n\u00e3o foram divulgados dados oficiais sobre quantos cidad\u00e3os brasileiros poder\u00e3o ser afetados por essa medida\u201d.<\/p>\n
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Cec\u00edlia Mello<\/b>, desembargadora federal aposentada e que hoje atua na advocacia, explica que a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa n\u00e3o \u00e9 muito diferente da brasileira nesses casos. \u201cO imigrante n\u00e3o pode ter sido condenado em qualquer pa\u00eds a um fato que tamb\u00e9m seja crime na lei portuguesa e que tenha uma pena maior do que um ano\u201d, explica.<\/p>\n
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\u201cQuem tem motivo para estar preocupado neste momento \u00e9 quem n\u00e3o preenche os requisitos objetivos, ou seja, quem tem um antecedente criminal nos moldes que a lei impede a resid\u00eancia\u201d, conta Mello. Ela complementa que os requisitos incluem ter meios de subsist\u00eancia, ter onde morar, estar inscrito na seguran\u00e7a social e ter entrado legalmente no pa\u00eds. O cidad\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter ocultado das autoridades alguma condi\u00e7\u00e3o que inviabilizaria o visto.<\/p>\n
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Os imigrantes que forem notificados ter\u00e3o que deixar o pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Se n\u00e3o conseguirem provar que cumprem os requisitos para perman\u00eancia, sim. No entanto, h\u00e1 alternativas, segundo explica Lidiane de Carvalho. A primeira possibilidade \u00e9 o recurso administrativo.<\/p>\n
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\u201cElas v\u00e3o responder \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dizendo: \u2018Olha, afinal eu tinha sim o documento que faltava\u2019, ou \u2018eu n\u00e3o recebi nenhuma notifica\u00e7\u00e3o anterior mandando entregar nenhum documento\u2019, porque descobre-se que, por exemplo, a Aima enviou a notifica\u00e7\u00e3o para um endere\u00e7o onde essa pessoa j\u00e1 n\u00e3o vive mais, ou \u2018eu nunca recebi o pedido para pagar a taxa para dar continuidade no meu processo\u2019, porque as notifica\u00e7\u00f5es foram enviadas por e-mail e como alguns casos demoraram tr\u00eas, quatro anos para serem decididos, \u00e9 natural que alguns e-mails n\u00e3o existam mais\u201d, explica a advogada.<\/p>\n
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Os imigrantes tamb\u00e9m podem optar por recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, mas, neste caso, t\u00eam que cumprir a ordem para deixar o pa\u00eds. \u201cVoc\u00ea pode recorrer ao tribunal, mas isso n\u00e3o suspende a decis\u00e3o de afastamento coercitivo. Voc\u00ea vai ter que deixar o pa\u00eds mesmo tendo entrado no judici\u00e1rio\u201d, diz ela. Por isso, explica a advogada, \u00e9 muito importante para quem esteja assessorando essas pessoas verificar se existem quest\u00f5es de direitos humanos envolvidas ou liberdades e garantias potencialmente sendo violadas.<\/p>\n
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\u201cAs pessoas que n\u00e3o cumprem os requisitos est\u00e3o, de fato, fragilizadas, mas mesmo essas devem buscar as associa\u00e7\u00f5es ou advogados privados, porque ainda existem muitos caminhos, n\u00e3o muitos, mas existem caminhos para reverter essa notifica\u00e7\u00e3o, caso a pessoa tenha as condi\u00e7\u00f5es\u201d, explica a especialista.<\/p>\n
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Isso j\u00e1 aconteceu antes?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Sim, todos os anos imigrantes que n\u00e3o cumprem os requisitos para ficar no pa\u00eds s\u00e3o expulsos. As not\u00edcias de notifica\u00e7\u00e3o de imigrantes ilegais s\u00e3o frequentes na m\u00eddia portuguesa. Nos seis primeiros meses de 2024, por exemplo, foram alvo da medida 575 cidad\u00e3os estrangeiros. Desde 2007, cerca de 6 mil pessoas receberam ordem para deixar o pa\u00eds.<\/p>\n
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A advogada Lidiane de Carvalho disse que a medida \u201cn\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade\u201d. Ela aponta que isso j\u00e1 aconteceu antes e v\u00ea manipula\u00e7\u00e3o da narrativa em torno do tema no an\u00fancio atual. \u201cDivulga-se esse n\u00famero como se isso nunca acontecesse, quando sempre aconteceu. \u00c9 um processo normal\u201d, conta.<\/p>\n
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Por que a medida foi anunciada agora?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Portugal prepara-se para elei\u00e7\u00f5es parlamentares antecipadas, que acontecer\u00e3o no dia 18 de maio. O an\u00fancio feito pelo ministro ocorreu um dia antes do in\u00edcio da campanha eleitoral. A imigra\u00e7\u00e3o vem sendo um tema muito debatido no pa\u00eds. A extrema direita acusa os imigrantes por um suposto aumento da criminalidade, o que as autoridades negam, e at\u00e9 pela eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is.<\/p>\n
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Diversas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos e que prestam assist\u00eancia para imigrantes alegam que o an\u00fancio do governo tem como objetivo mudar o foco do debate da campanha eleitoral, que, at\u00e9 ent\u00e3o, vinha sendo pautada por uma suspeita de tr\u00e1fico de influ\u00eancia envolvendo uma empresa da fam\u00edlia do primeiro-ministro Luis Montenegro (PSD). A oposi\u00e7\u00e3o mais \u00e0 esquerda diz que Montenegro busca, com o an\u00fancio, conquistar votos que seriam da extrema direita. O tema rapidamente ganhou as manchetes e foi parar nos discursos pol\u00edticos. Pedro Nuno Santos, l\u00edder do Partido Socialista (PS), hoje na oposi\u00e7\u00e3o, acusou o advers\u00e1rio de estar em processo de \u201ctrumpiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
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\u201cFoi uma forma de colocar um alarmismo e mobilizar um outro eleitorado mais anti-imigra\u00e7\u00e3o que tem se fortalecido aqui em Portugal nos \u00faltimos tempos\u201d, disse ao Valor<\/strong> Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, a mais antiga organiza\u00e7\u00e3o que presta apoio aos imigrantes brasileiros no pa\u00eds luso.<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 paralelo com o que Trump est\u00e1 fazendo nos Estados Unidos?<\/strong><\/p>\n<\/p>\n
Legalmente, n\u00e3o. \u201c\u00c9 muito diferente. O Trump deu ordens de deporta\u00e7\u00e3o sem fundamento. Pessoas que tinham a resid\u00eancia, que tinham green card ou que tinham v\u00ednculos familiares, casados com americano, com filho americano etc. Ele encaixa a pessoa dentro dos crit\u00e9rios dele, numa fac\u00e7\u00e3o terrorista, porque defendeu o territ\u00f3rio palestino ou seja l\u00e1 o que for\u201d, comenta Cec\u00edlia Mello<\/b>.<\/p>\n
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Politicamente, \u00e9 question\u00e1vel. A proximidade com a elei\u00e7\u00e3o e o aumento das den\u00fancias de xenofobia registrados nos \u00faltimos anos em Portugal faz supor que h\u00e1 um eleitorado disposto a votar em candidatos que prometam endurecer as regras. O pr\u00f3prio governo atual tomou medidas nesse sentido, acabando com uma alternativa que foi apontada como a respons\u00e1vel pelo aumento da imigra\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s da chamada \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o de interesse\u201d, antes, cidad\u00e3os estrangeiros podiam chegar em territ\u00f3rio portugu\u00eas com visto de turista para depois requerer a autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de resid\u00eancia.<\/p>\n
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Not\u00edcia publicada no jornal Valor Econ\u00f4mico<\/a> em 06\/05\/2025<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
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