\n\n\n\n<\/p>\n
Ser\u00e1 renovada nesta quinta-feira (24) a medida que acelera o pedido de processo de ref\u00fagio no Brasil para meninas e mulheres vindas de pa\u00edses com alta preval\u00eancia de corte ou mutila\u00e7\u00e3o genital feminina.<\/p>\n
\n\n\n\n<\/p>\n
Criado h\u00e1 dois anos pelo Conare (Comit\u00ea Nacional para os\u00a0Refugiados<\/a>), o reconhecimento prima facie concede ref\u00fagio ao avaliar que h\u00e1 evid\u00eancias suficientes para comprovar viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos no pa\u00eds de origem. A medida estava suspensa desde o final de mar\u00e7o e aguardava pela renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Mais de 230 milh\u00f5es de mulheres e meninas foram submetidas \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o genital em 90 pa\u00edses, segundo o UNFPA (Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na sigla em ingl\u00eas). O ritual, mais comum na\u00a0\u00c1frica<\/a>, \u00c1sia e no Oriente M\u00e9dio, \u00e9 ligado a ideias de pureza sexual, obedi\u00eancia e controle \u2014e reconhecido internacionalmente como grave viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n “O reconhecimento prima facie permite pular a etapa da entrevista, que \u00e9 bastante demorada e, como se trata de um trauma, pode at\u00e9 revitimizar a\u00a0mulher<\/a>\u00a0ou menina”, diz Amarilis Tavares, coordenadora-geral do Conare, do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/a>\u00a0e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Com o benef\u00edcio, o tempo do processo de an\u00e1lise de ref\u00fagio, que duraria pelo menos dois anos, pode cair para pouco mais de um m\u00eas.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A medida vale tanto para mulheres alvo da pr\u00e1tica em seus pa\u00edses quanto para aquelas perseguidas e que fugiram de seus pa\u00edses, bem como para “cortadoras” que n\u00e3o querem mais praticar a mutila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n “N\u00e3o importa se elas se consideram ou n\u00e3o v\u00edtimas ou mesmo se o pedido de ref\u00fagio est\u00e1 fundamentado nessa viola\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima \u00e0s vezes n\u00e3o sabe que \u00e9 v\u00edtima”, afirma Tavares.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n O Conare mapeou pa\u00edses em que o ritual acontece, levando em conta se \u00e9 realizado em todo o territ\u00f3rio e por quais grupos \u00e9tnicos. E considerou que a pr\u00e1tica \u00e9 equivalente \u00e0 tortura, com consequ\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Pode levar \u00e0 mote, ao desencadear infec\u00e7\u00f5es, hemorragias e dor intensa.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Meninas do povo Maasai em programa educacional que ensina sobre seus direitos e sobre os riscos da mutila\u00e7\u00e3o genital em Lenkisem, no Qu\u00eania – Andre Bruce \/ The New York Times<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A mutila\u00e7\u00e3o costuma ser feita nos primeiros dias ap\u00f3s o nascimento, durante a inf\u00e2ncia, no momento do casamento, durante a primeira gravidez ou ap\u00f3s o nascimento do primeiro filho.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n De acordo com a ONG Equality Now, 59 dos 90 pa\u00edses t\u00eam leis espec\u00edficas que pro\u00edbem o ritual, mas a erradica\u00e7\u00e3o esbarra em fatores culturais, sociais e religiosos.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n “Classificar como crime n\u00e3o \u00e9 suficiente, pois o h\u00e1bito est\u00e1 dentro do contexto familiar”, avalia Cecilia Mello, advogada criminalista e ju\u00edza federal aposentada.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Segundo ela, a erradica\u00e7\u00e3o efetiva requer campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos direitos de mulheres e meninas \u2014e para al\u00e9m dos pa\u00edses onde ela acontece, como no Brasil, destino de imigrantes de regi\u00f5es onde h\u00e1 mutila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Em 2024, o Brasil recebeu 194.331 migrantes, dos quais 13.632 (7%) foram\u00a0reconhecidos como refugiados<\/a>, de acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Entre eles, mais de 12 mil s\u00e3o da Venezuela, 283 s\u00e3o do Afeganist\u00e3o, 121 da Col\u00f4mbia, 111 da S\u00edria, entre outros.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Movimento #EuCuido. Imigrantes, refugiadas, detentas e egressas do sistema prisional trabalham no projeto de fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de tecid\u00a0Karime Xavier – 13.ago.2020\/Folhapress\/FolhapressMais\u00a0<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n H\u00e1 pelo menos 68 mil processos de ref\u00fagio aguardando an\u00e1lise do Conare<\/a>, dos quais 40% s\u00e3o de mulheres.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n “\u00c9 essencial que o Brasil participe ativamente desse di\u00e1logo global, promovendo campanhas sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero e a import\u00e2ncia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.”<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A advogada lembra que n\u00e3o h\u00e1 no pa\u00eds equipamentos p\u00fablicos de sa\u00fade destinados ao acolhimento dessas mulheres, embora elas tenham acesso ao\u00a0SUS<\/a>\u00a0(Sistema \u00danico de Sa\u00fade) ao serem reconhecidas como refugiadas.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n No entanto, n\u00e3o h\u00e1 leis brasileiras que combatam a mutila\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o tem nada espec\u00edfico em les\u00f5es corporais sobre mutila\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os sexuais. O que temos \u00e9 a possibilidade de aumento de pena em at\u00e9 um ter\u00e7o no contexto da Lei Maria da Penha”, diz Cecilia Mello.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n O dermatologista Luiz Perez, que atua com tratamentos \u00edntimos, conheceu o tema em um curso nos Estados Unidos, em 2016.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Aluna da Escola Ref\u00fagio exibe seu certificado de conclus\u00e3o de curso\u00a0– Divulga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n “Achava que era algo aned\u00f3tico, costume de algumas tribos, n\u00e3o algo amplamente praticado. Voltei desnorteado”, lembra ele. “Hoje n\u00e3o atendo pacientes que sofreram mutila\u00e7\u00e3o intencional, mas atendo outras trag\u00e9dias.”<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Perez realiza cirurgias reparadoras em casos de sequelas de cirurgias est\u00e9ticas de regi\u00f5es \u00edntimas, como mulheres que optaram por retirar parte da vulva, como os pequenos l\u00e1bios, e tiveram complica\u00e7\u00f5es. “\u00c9 uma amputa\u00e7\u00e3o, a mucosa fica exposta”, diz ele.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Ou ent\u00e3o casos de vaginismo ligados a abusos na inf\u00e2ncia. “\u00c9 um sofrimento, a pessoa n\u00e3o consegue ter rela\u00e7\u00e3o sexual sem dor, e \u00e9 uma doen\u00e7a mal abordada nas consultas. J\u00e1 ouvi de pacientes que o profissional falou para usar lubrificante e tomar vinho, como se fosse normal sentir dor.”<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Uma das maneiras de apoiar mulheres que passam por processos semelhantes \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o, diz Perez, \u00e9 o di\u00e1logo e acompanhamento psicol\u00f3gico. “O impacto tem muitos graus, dos mais \u00f3bvios aos mais sutis.”<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n![\"A](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2025\/04\/14\/174464932367fd3c6bcc351_1744649323_3x2_md.jpg\")
\n![\"\"](\"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/refugiadas2.png\")
<\/figure>\nProjeto resgata cidadania de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social em SP<\/a><\/h3>\n
![\"Movimento](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2020\/08\/16\/15975968435f3964abbda65_1597596843_3x2_md.jpg\")
<\/figure>\nRef\u00fagio 343<\/a><\/h3>\n
![\"Aluna](\"https:\/\/f.i.uol.com.br\/fotografia\/2023\/09\/26\/169575686465133240a4163_1695756864_3x2_md.jpg\")
<\/figure>\n
![\"\"](\"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/logo-folha.png\"){kind=logo}
<\/figure>\n