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Nos corredores dos hospitais e unidades de sa\u00fade do Brasil, um drama silenciado se repete diariamente. Crian\u00e7as e adolescentes chegam aos consult\u00f3rios e emerg\u00eancias n\u00e3o apenas com febre ou fraturas acidentais, mas tamb\u00e9m com hematomas, sinais de abuso sexual e marcas invis\u00edveis de sofrimento emocional. Entre 2015 e 2021, o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) registrou 202.948 casos de viol\u00eancia sexual contra menores. Desses, 41,2% vitimaram crian\u00e7as e 58,8% adolescentes. Esses n\u00fameros s\u00e3o apenas a ponta do iceberg de uma epidemia oculta.<\/p>\n
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A viol\u00eancia contra menores tem repercuss\u00f5es devastadoras. Frequentemente, as v\u00edtimas carregam sequelas que as acompanham por toda a vida, afetando suas rela\u00e7\u00f5es sociais, educacionais e emocionais. Estima-se que at\u00e9 1 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em todo o mundo sejam expostos a algum tipo de abuso. No Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais penosa, agravada pela falta de infraestrutura adequada e pela escassez de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes. O sil\u00eancio de profissionais e institui\u00e7\u00f5es contribui para a continuidade desse ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n
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Os profissionais de sa\u00fade, como m\u00e9dicos e enfermeiros, desempenham um papel fundamental na identifica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia desses casos. No entanto, muitos hesitam em agir, seja por medo de repres\u00e1lias, seja por falta de conhecimento sobre seus deveres legais. A um s\u00f3 tempo, essa ina\u00e7\u00e3o mostra-se como uma falha \u00e9tica e viola o compromisso de proteger as crian\u00e7as e os adolescentes.<\/p>\n
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O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> \u00e9 claro: qualquer suspeita de maus-tratos deve ser comunicada ao Conselho Tutelar. Constantemente invocado para justificar a omiss\u00e3o, o sigilo m\u00e9dico n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao dever de proteger e reportar o ocorrido. O C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica permite a quebra do sigilo em casos de risco iminente \u00e0 integridade f\u00edsica do paciente. Dessa forma, cabe aos profissionais de sa\u00fade agir na linha de frente no combate \u00e0 viol\u00eancia contra menores.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Casos emblem\u00e1ticos revelam o impacto da omiss\u00e3o. Em Len\u00e7\u00f3is Paulista (SP), um menino de cinco anos, com defici\u00eancia auditiva, foi levado ao hospital com hematomas na cabe\u00e7a e no rosto. A equipe m\u00e9dica suspeitou da origem das les\u00f5es e acionou o Conselho Tutelar, que retirou a guarda da m\u00e3e ap\u00f3s confirmar os maus-tratos. Em Sobradinho (DF), uma m\u00e3e abandonou seu beb\u00ea rec\u00e9m-nascido num terreno baldio. A crian\u00e7a foi resgatada, mas a situa\u00e7\u00e3o exp\u00f4s a car\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas para apoiar m\u00e3es em vulnerabilidade, que muitas vezes chegam ao desespero.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n A viol\u00eancia sexual contra menores tamb\u00e9m exp\u00f5e falhas nas institui\u00e7\u00f5es que deveriam proteg\u00ea-los. Em 2020, uma menina de 10 anos precisou viajar at\u00e9 Recife para realizar um aborto legal ap\u00f3s ser estuprada, enfrentando resist\u00eancia e exposi\u00e7\u00e3o indevida de seu caso. Em 2022, uma ju\u00edza e uma promotora tentaram impedir outra menina de 11 anos de realizar o procedimento, colocando-a num abrigo com o intuito de evitar o aborto legal. A falta de preparo das autoridades e a inefici\u00eancia do sistema s\u00f3 agravaram o sofrimento dessas v\u00edtimas.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Em outros casos, a viol\u00eancia \u00e9 descoberta apenas porque as v\u00edtimas encontram nos profissionais de sa\u00fade o \u00fanico espa\u00e7o seguro para relatar sua dor. Em Goi\u00e1s, uma adolescente de 16 anos revelou a uma m\u00e9dica durante uma sess\u00e3o de hemodi\u00e1lise que era violentada pelo pai. O relato resultou na pris\u00e3o do agressor. No entanto, muitas v\u00edtimas n\u00e3o conseguem verbalizar a viol\u00eancia sofrida. As marcas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas s\u00e3o t\u00e3o profundas que elas se tornam incapazes de denunciar. A detec\u00e7\u00e3o precoce e a atua\u00e7\u00e3o assertiva dos profissionais de sa\u00fade s\u00e3o fundamentais para interromper esse ciclo de sofrimento.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n O Brasil precisa de uma mudan\u00e7a de paradigma. A forma\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade deve incluir capacita\u00e7\u00e3o efetiva para identificar e denunciar abusos. O treinamento cont\u00ednuo e a conscientiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para garantir que m\u00e9dicos e enfermeiros possam reconhecer sinais de abuso e agir de forma adequada. A omiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais uma op\u00e7\u00e3o. A sociedade precisa de profissionais que assumam a responsabilidade de proteger as crian\u00e7as e os adolescentes.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n Al\u00e9m disso, a notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 um passo crucial para interromper o ciclo de viol\u00eancia. Embora o sigilo m\u00e9dico seja uma quest\u00e3o importante, o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica permite a quebra do sigilo em situa\u00e7\u00f5es de risco iminente \u00e0 vida ou \u00e0 integridade f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes. Nesse contexto, a documenta\u00e7\u00e3o detalhada do atendimento no prontu\u00e1rio m\u00e9dico \u00e9 essencial para o registro e posterior investiga\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n \n\n\n\n<\/p>\n
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