{"id":729,"date":"2025-02-25T11:10:10","date_gmt":"2025-02-25T14:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/?p=729"},"modified":"2025-02-25T11:10:11","modified_gmt":"2025-02-25T14:10:11","slug":"projeto-de-lei-propoe-pena-de-ate-10-anos-de-prisao-para-estelionato-sentimental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/2025\/02\/25\/projeto-de-lei-propoe-pena-de-ate-10-anos-de-prisao-para-estelionato-sentimental\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei prop\u00f5e pena de at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o para estelionato sentimental"},"content":{"rendered":"\n

A proposta prev\u00ea penas de\u00a0tr\u00eas a oito anos de reclus\u00e3o, podendo chegar a\u00a0dez anos caso o crime envolva idosos ou o uso de perfis falsos\u00a0para ludibriar as v\u00edtimas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Luciano Teixeira \u2013 S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 debatendo um projeto de lei que pode mudar significativamente a forma como a Justi\u00e7a lida com golpes financeiros em relacionamentos amorosos. O Projeto de Lei 69\/2025<\/a><\/strong>, de autoria da deputada Socorro Neri (PP-AC)<\/strong> e outras dez parlamentares, prop\u00f5e a tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do estelionato sentimental<\/strong> no C\u00f3digo Penal, aumentando as penas para quem se aproveita emocionalmente de algu\u00e9m com o objetivo de obter vantagens financeiras.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea penas de tr\u00eas a oito anos de reclus\u00e3o, podendo chegar a dez anos caso o crime envolva idosos ou o uso de perfis falsos para ludibriar as v\u00edtimas. O projeto tamb\u00e9m sugere altera\u00e7\u00f5es na Lei Maria da Penha<\/a> e no Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>, refor\u00e7ando o combate a esse tipo de crime, que tem causado impactos financeiros e emocionais em diversas pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a deputada Socorro Neri, a criminaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica desse tipo de estelionato \u00e9 essencial para que o sistema jur\u00eddico reconhe\u00e7a a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e ofere\u00e7a maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. \u201cO estelionato sentimental \u00e9 uma praga moderna, uma forma de viol\u00eancia emocional e financeira que destr\u00f3i vidas. Precisamos de leis mais rigorosas para inibir esses criminosos e proteger os mais vulner\u00e1veis\u201d, afirma a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

A criminalista Cecilia Mello<\/a><\/strong>, especialista em direito penal e ju\u00edza federal aposentada, destaca que a tipifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do crime pode trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar a puni\u00e7\u00e3o dos golpistas. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o atual enquadra esse tipo de golpe no estelionato gen\u00e9rico, o que pode dificultar a persecu\u00e7\u00e3o penal. A cria\u00e7\u00e3o de um tipo penal espec\u00edfico reconhece a gravidade do crime e amplia os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas\u201d, explica Cecilia.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o estelionato sentimental?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto define o estelionato sentimental como a simula\u00e7\u00e3o de um relacionamento amoroso para obter vantagem econ\u00f4mica ou material da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

As penas podem ser aumentadas em um ter\u00e7o caso o criminoso use perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamento para enganar suas v\u00edtimas. Se o crime for praticado contra pessoas idosas, a puni\u00e7\u00e3o sobe para quatro a dez anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A deputada Socorro Neri destaca os danos psicol\u00f3gicos e financeiros severos causados por esse tipo de crime. \u201cA vulnerabilidade das v\u00edtimas \u00e9 exacerbada pela manipula\u00e7\u00e3o emocional e psicol\u00f3gica a que s\u00e3o submetidas, o que as torna alvos f\u00e1ceis para criminosos inescrupulosos. Somente uma lei severa pode reduzir a incid\u00eancia desse tipo de crime\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

O projeto ainda precisa ser analisado nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara antes de ser votado pelo plen\u00e1rio. Caso seja aprovado pelos deputados e senadores, o Brasil passar\u00e1 a contar com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esse crime, algo que poucos pa\u00edses possuem.<\/p>\n\n\n\n

Casos recentes que repercutiram na m\u00eddia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, diversos casos de estelionato sentimental ganharam destaque na imprensa. Veja alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n

Mulher condenada por estelionato sentimental em Mossor\u00f3 (RN)<\/a><\/strong>: Uma mulher foi condenada pela Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte por aplicar um golpe sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil. A v\u00edtima acreditava estar em um relacionamento genu\u00edno, mas a criminosa manipulou a situa\u00e7\u00e3o para obter dinheiro, sem inten\u00e7\u00e3o de retribuir ou manter a rela\u00e7\u00e3o. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do RN.<\/p>\n\n\n\n

Mulher empresta R$ 1 milh\u00e3o ao ex-noivo e perde tudo (RS)<\/strong>: No Rio Grande do Sul, uma mulher foi v\u00edtima de estelionato sentimental ao emprestar R$ 1 milh\u00e3o para o ent\u00e3o noivo, que a convenceu a transferir os valores ao longo do relacionamento. Ap\u00f3s descobrir o golpe, ela entrou na Justi\u00e7a para reverter a situa\u00e7\u00e3o e conseguiu se desvincular da sociedade que mantinha com o golpista.<\/p>\n\n\n\n

Golpes de namoro virtual afetam 4 em cada 10 mulheres<\/strong>: Uma pesquisa revelou que 40% das mulheres j\u00e1 foram v\u00edtimas de golpes de namoro virtual, sendo muitas delas alvos de estelionat\u00e1rios sentimentais. O estudo apontou que criminosos costumam se passar por pessoas bem-sucedidas, prometem amor verdadeiro e, em seguida, pedem dinheiro para supostas emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Mulher perde R$ 200 mil em golpe no Tinder<\/strong>: Um homem conheceu a v\u00edtima no Tinder e, ap\u00f3s conquistar sua confian\u00e7a, alegou que estava em perigo e precisava de dinheiro urgentemente. Ela fez diversas transfer\u00eancias at\u00e9 perceber que tudo era uma farsa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Golpista do Tinder<\/a>\u201c<\/strong>: Simon Leviev enganou mulheres ao redor do mundo fingindo ser herdeiro de um imp\u00e9rio de diamantes. Ele as convencia a contrair empr\u00e9stimos e transferir grandes quantias para \u201cajud\u00e1-lo\u201d em situa\u00e7\u00f5es falsas de perigo. O golpe virou document\u00e1rio na Netflix.<\/p>\n\n\n\n

Idosa acredita ser namorada de Elon Musk e perde dinheiro:<\/strong> No Paran\u00e1, uma idosa foi v\u00edtima de estelionato sentimental ap\u00f3s acreditar que estava em um relacionamento com o bilion\u00e1rio Elon Musk. Os criminosos, usando perfis falsos, a convenceram a enviar dinheiro, alegando que ele precisava de ajuda para desbloquear fundos. A pol\u00edcia investiga o caso como um golpe cl\u00e1ssico de catfishing.<\/p>\n\n\n\n

TJSP mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de homem por estelionato sentimental<\/a><\/strong>: O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que cometeu estelionato sentimental ao enganar a v\u00edtima e lhe causar preju\u00edzo financeiro significativo.<\/p>\n\n\n\n

A proposta ainda passar\u00e1 por avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o do PL 69\/2025<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Not\u00edcia publicada no Lex Legal Brasil<\/a> em 25\/02\/2025<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta prev\u00ea penas de\u00a0tr\u00eas a oito anos de reclus\u00e3o, podendo chegar a\u00a0dez anos caso o crime envolva idosos ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":730,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[16,17,54,52,55,24,53],"class_list":["post-729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","tag-cecilia-mello","tag-cecilia-mello-advogados","tag-codigo-penal","tag-estelionato-sentimental","tag-lei-maria-da-penha","tag-lexlegal-brasil","tag-socorro-neri"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=729"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":731,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729\/revisions\/731"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}