{"id":713,"date":"2024-11-11T11:10:00","date_gmt":"2024-11-11T14:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/?p=713"},"modified":"2025-02-13T10:47:24","modified_gmt":"2025-02-13T13:47:24","slug":"sabesp-rompera-contrato-com-grandes-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/2024\/11\/11\/sabesp-rompera-contrato-com-grandes-clientes\/","title":{"rendered":"Sabesp romper\u00e1 contrato com grandes clientes"},"content":{"rendered":"\n

Varejistas e ind\u00fastrias preveem alta de custos de at\u00e9 200% e avaliam questionar rescis\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por\u00a0Ta\u00eds Hirata<\/a><\/em>\u00a0\u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong> – 11\/11\/2024<\/p>\n\n\n\n

Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/a>) anunciou a diversos clientes comerciais que ir\u00e1 romper os contratos que hoje garantem tarifas mais vantajosas a grandes consumidores, como supermercados, ind\u00fastrias, shoppings centers, entre outros. Segundo apurou o Valor<\/strong>, h\u00e1 cerca de duas semanas clientes come\u00e7aram a receber cartas em que a empresa comunicou a rescis\u00e3o, que passa a valer em um prazo de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

Alguns clientes dizem que foram pegos de surpresa e n\u00e3o descartam questionamento, inclusive judicial, \u00e0 medida. J\u00e1 do lado da empresa de saneamento, fontes afirmam que os descontos dados aos grandes clientes, que somam cerca de R$ 800 milh\u00f5es anualmente, ter\u00e3o de ser revistos, dado que a ag\u00eancia reguladora n\u00e3o reconhece os valores na tarifa, o que prejudica a receita da companhia, agora privatizada.<\/p>\n\n\n\n

O rompimento unilateral \u00e9 previsto nos contratos, que t\u00eam formato de ades\u00e3o. Trata-se de um modelo de contrato padr\u00e3o, regulado pela Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo), no qual empresas com um consumo m\u00ednimo, de 100 m3 por m\u00eas, teriam direito de aderir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es, que garantem pre\u00e7o mais baixo.<\/p>\n\n\n\n

Nas cartas enviadas \u00e0s empresas, a Sabesp<\/strong><\/a> cita a cl\u00e1usula do contrato que permite a rescis\u00e3o \u201cpor qualquer das partes, independente do pagamento de qualquer \u00f4nus ou penalidade\u201d, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o contratual de rompimento dever\u00e1 dificultar eventuais a\u00e7\u00f5es por parte das empresas. Por\u00e9m, fontes avaliam que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para questionamentos. Uma delas diz que \u00e9 poss\u00edvel recorrer ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, sob a alega\u00e7\u00e3o de que, mesmo se tratando de grandes empresas, h\u00e1 uma parte mais fraca na rela\u00e7\u00e3o de consumo com a Sabesp<\/strong><\/a>, e que a forma de rompimento foi abrupta e unilateral.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, neste momento, pessoas que acompanham o tema dizem que as empresas e entidades setoriais devem buscar negociar com a Sabesp<\/strong><\/a> e evitar um embate.<\/p>\n\n\n\n

Do lado da companhia de \u00e1gua, a ideia tamb\u00e9m \u00e9 renegociar os termos com os grandes consumidores, diz uma fonte. A revis\u00e3o dos acordos mais antigos j\u00e1 vinha acontecendo de forma gradual nos \u00faltimos anos, porque a perda de receita decorrente dos descontos j\u00e1 era algo questionado por investidores.<\/p>\n\n\n\n

Nos novos acordos, a expectativa \u00e9 que alguns grandes clientes ainda se beneficiem de melhores condi\u00e7\u00f5es de tarifa, por\u00e9m os descontos certamente ser\u00e3o menores que os atuais, dizem fontes.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, a Arsesp n\u00e3o reconhece os descontos milion\u00e1rios oferecidos pela Sabesp<\/strong><\/a> aos grandes consumidores no c\u00e1lculo das revis\u00f5es tarif\u00e1rias, o que representa perda de faturamento \u00e0 empresa. A ag\u00eancia sinalizou que poder\u00e1 reconhecer uma parte desse valor, da ordem de R$ 300 milh\u00f5es, por\u00e9m, com crit\u00e9rios mais duros para o enquadramento e com limites para os descontos. A avalia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 que a grande maioria dos clientes hoje beneficiados n\u00e3o se encaixa nos requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Agora privatizada, empresa busca rever descontos, que impactam no faturamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No setor privado, h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es de que a mudan\u00e7a elevar\u00e1 custos. \u201cNa desestatiza\u00e7\u00e3o, uma das premissas era a redu\u00e7\u00e3o de tarifas, claro que preferencialmente para os clientes mais vulner\u00e1veis, mas um dos pressupostos era reduzir tarifa. E j\u00e1 est\u00e1 se vendo, no primeiro momento, n\u00e3o um aumento de tarifa, mas uma alta de custo exorbitante para toda uma cadeia de empresas\u201d, afirma Lucas Souza, presidente da We Save<\/strong>, empresa de consultoria em gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n\n\n\n

A Sabesp<\/strong><\/a> foi privatizada em julho deste ano, com a venda de 32% das 50,3% a\u00e7\u00f5es detidas pelo Estado. Ap\u00f3s um per\u00edodo de aprova\u00e7\u00f5es, a nova gest\u00e3o assumiu efetivamente em outubro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Souza, que hoje tem diferentes clientes impactados pela medida, o efeito varia de acordo com a faixa de consumo, mas ele calcula que o aumento na conta pode ficar entre 60% e 200%. Uma fonte de uma empresa que recebeu a carta, que pediu anonimato, disse que a expectativa \u00e9 que o custo quadruplique.<\/p>\n\n\n\n

Fontes destacam que algumas empresas t\u00eam op\u00e7\u00f5es para reduzir o impacto, como recorrer a po\u00e7o artesiano ou caminh\u00e3o-pipa, al\u00e9m de adotar medidas para ganhar efici\u00eancia no consumo h\u00eddrico. J\u00e1 no caso do esgoto, n\u00e3o h\u00e1 alternativa. Fonte pr\u00f3xima \u00e0 Sabesp<\/strong><\/a> diz que a empresa poder\u00e1 inclusive passar a oferecer solu\u00e7\u00f5es alternativas a esses clientes.<\/p>\n\n\n\n

Procurada, a Sabesp<\/strong><\/a> afirmou em nota que est\u00e1 encerrando os contratos \u201cpara se adequar aos novos crit\u00e9rios regulat\u00f3rios estabelecidos no contrato de concess\u00e3o\u201d e a mudan\u00e7a \u201cbusca garantir isonomia, sustentabilidade e transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d. A empresa disse ainda que a rescis\u00e3o, \u201cprevista em contratos como uma possibilidade para ambas as partes, foi realizada de acordo com as normas, com avisos formais aos clientes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A Arsesp afirmou que \u201cfoi notificada pela concession\u00e1ria sobre o rompimento e tem orientado os consumidores sobre os direitos e deveres relativos \u00e0s normas contratuais e regulat\u00f3rias\u201d, mas que a ag\u00eancia \u201cn\u00e3o define condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o com grandes usu\u00e1rios\u201d e \u201cessas decis\u00f5es s\u00e3o de natureza comercial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Not\u00edcia publicada no Valor Econ\u00f4mico<\/a> em 11\/11\/2024<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

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