{"id":702,"date":"2025-02-07T19:13:32","date_gmt":"2025-02-07T22:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/?p=702"},"modified":"2025-02-10T20:53:02","modified_gmt":"2025-02-10T23:53:02","slug":"quentinhas-invisiveis-ong-responsavel-por-acao-de-ministerio-contratou-firmas-do-proprio-dono-e-de-sobrinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/2025\/02\/07\/quentinhas-invisiveis-ong-responsavel-por-acao-de-ministerio-contratou-firmas-do-proprio-dono-e-de-sobrinho\/","title":{"rendered":"‘Quentinhas invis\u00edveis’: ONG respons\u00e1vel por a\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rio contratou firmas do pr\u00f3prio dono e de sobrinho"},"content":{"rendered":"\n

Al\u00e9m das refei\u00e7\u00f5es, Mover Helipa fechou acordo de R$ 5,2 milh\u00f5es com o governo federal para capacita\u00e7\u00e3o na periferia; entidade diz que tudo foi feito ‘dentro da lei’<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Patrik Camporez \u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n\n\n\n

A \u201cONG das Quentinhas\u201d respons\u00e1vel por a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social que distribui refei\u00e7\u00f5es a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis contratou uma empresa do pr\u00f3prio dono e outra de um sobrinho dele. Al\u00e9m dos R$ 5,6 milh\u00f5es do projeto Cozinha Solid\u00e1ria, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) firmou um acordo de R$ 5,2 milh\u00f5es com o governo federal para promover cursos de capacita\u00e7\u00e3o a moradores de baixa renda da periferia da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Quentinha invis\u00edvel: A\u00e7\u00e3o do governo Lula contra a fome abastece ONGs de petistas que n\u00e3o entregam refei\u00e7\u00f5es previstas<\/a>
\u2022 Quentinha invis\u00edvel: Sob press\u00e3o, minist\u00e9rio que fez repasses para bancar refei\u00e7\u00f5es aciona a Pol\u00edcia Federal<\/a><\/p>\n\n\n\n

Essa verba, sob responsabilidade do minist\u00e9rio, veio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reserva da Uni\u00e3o destinada a bancar o seguro-desemprego, abono salarial e a\u00e7\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ser procurada pelo GLOBO para falar sobre o servi\u00e7o, a pasta informou que suspendeu pagamento referente ao conv\u00eanio de treinamento em \u00e1reas carentes.<\/p>\n\n\n\n

Como O GLOBO mostrou na quinta-feira, a ONG comandada por Jos\u00e9 Renato Varj\u00e3o, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual de S\u00e3o Paulo \u00canio Tatto (PT), subcontratou outras entidades em nome de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir refei\u00e7\u00f5es. Representantes dessas ONGs reconheceram que est\u00e3o entregando um n\u00famero de pratos por m\u00eas abaixo do que foi contratado. O programa Cozinha Solid\u00e1ria foi lan\u00e7ado em mar\u00e7o de 2024 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m da entrega de quentinhas, o minist\u00e9rio comandado por Wellington Dias (PT) contratou a ONG para realizar atividades que possam facilitar o acesso ao mercado de trabalho de moradores das favelas de Heli\u00f3polis, na Zona Sul de S\u00e3o Paulo, e do Parque Santa Madalena, na Zona Leste. Com a verba federal em m\u00e3os, Varj\u00e3o destinou parte dos recursos para uma empresa da qual \u00e9 s\u00f3cio \u2014 na Receita Federal, a firma diz prestar \u201cservi\u00e7os de organiza\u00e7\u00e3o de feiras, congressos, exposi\u00e7\u00f5es e festas\u201d. J\u00e1 no acordo com a Mover Helipa, firmado por R$ 96 mil, a firma se tornou respons\u00e1vel por prestar \u201cservi\u00e7os especializados como consultor de rela\u00e7\u00f5es institucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Os diretores da institui\u00e7\u00e3o que executam o trabalho podem receber pelo projeto. Est\u00e1 tudo dentro da lei \u2014 argumenta Varj\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outra firma contratada pertence a Jhonatas Varj\u00e3o Ferreira, sobrinho do dono da ONG. O documento prev\u00ea repasse de R$ 72 mil para prestar \u201cservi\u00e7os especializados como analista de comunica\u00e7\u00e3o\u201d. O contrato foi assinado no dia 1\u00ba de dezembro, tr\u00eas dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos. Sou consultor de comunica\u00e7\u00e3o e cuido de redes sociais \u2014 disse Jhonatas.<\/p>\n\n\n\n

Varj\u00e3o afirma que o sobrinho foi \u201ccontratado pela capacidade t\u00e9cnica, n\u00e3o por ser parente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Especialista em Direito Administrativo e desembargadora federal aposentada, Cecilia Mello <\/strong>afirma que, por se tratar de dinheiro p\u00fablico, as ONGs devem \u201coptar por servi\u00e7os mais econ\u00f4micos e eficientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Mesmo sendo uma ONG, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma pesquisa de pre\u00e7os, algo similar a uma licita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode contratar a pr\u00f3pria empresa sem ter capacita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Se (a empresa) est\u00e1 usando uma verba p\u00fablica, tem que seguir os crit\u00e9rios de legalidade para utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso. Se for o caso de contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa do sobrinho sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma flagrante ilegalidade. Quando ele contrata sua pr\u00f3pria empresa, a empresa deve ter experi\u00eancia na \u00e1rea \u2014 diz.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o, o Desenvolvimento Social diz que o conv\u00eanio visava \u00e0 \u201cconstru\u00e7\u00e3o de uma cozinha escola\u201d. \u201cTodas as averigua\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas com total transpar\u00eancia\u201d. A pasta afirma que, caso sejam confirmadas irregularidades, al\u00e9m da suspens\u00e3o de repasses, \u201coutras provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

PF vai analisar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante da revela\u00e7\u00e3o do caso das quentinhas e pressionado pelas cr\u00edticas, especialmente da oposi\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio acionou na quinta-feira a Pol\u00edcia Federal e \u00f3rg\u00e3os de controle para investigar os gastos das ONGs envolvidas no programa Cozinha Solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs den\u00fancias apontadas est\u00e3o sendo objeto de averigua\u00e7\u00e3o, e o minist\u00e9rio j\u00e1 enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficar\u00e1 pelo tempo que for necess\u00e1rio, vistoriando todas a unidades denunciada\u201d, afirmou a pasta.<\/p>\n\n\n\n

O minist\u00e9rio acionou a Rede Federal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas vinculados ao Cadastro \u00danico, um n\u00facleo que trabalha integrado com a Pol\u00edcia Federal, Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o .<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o usaram o caso para fazer cr\u00edticas ao governo nas redes sociais e acionaram a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa t\u00e3o crucial \u2014 disse a deputada Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP), uma das vice-l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, chamando o epis\u00f3dio de \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n


Not\u00edcia publicada no jornal O Globo<\/a> em 07\/02\/20<\/h2>\n\n\n\n
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