S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que gr\u00e1vidas em emprego tempor\u00e1rio t\u00eam direito \u00e0 estabilidade garantida a gestantes<\/a> desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses depois do parto.<\/p>\n\n\n\n O tribunal mudou entendimento anterior para se adequar ao que j\u00e1 definiu o STF<\/a> (Supremo Tribunal Federal) sobre o mesmo tema. Os ministros ainda devem modular os efeitos para determinar a partir de que data a novoa decis\u00e3o passa a valer, j\u00e1 que em 2019 tiveram entendimento contr\u00e1rio e negaram o direito.<\/p>\n\n\n\n TST decide que gr\u00e1vida tem estabilidade no trabalho; entenda \u2013 Fotolia<\/p>\n\n\n\n O caso em quest\u00e3o come\u00e7ou a ser julgado em mar\u00e7o de 2025, com o voto favor\u00e1vel do relator, ministro Breno Medeiros, para alterar a decis\u00e3o de 2019 e adequar o entendimento do TST ao do Supremo. Em 2023, ministros do Supremo garantiram que gr\u00e1vidas em emprego tempor\u00e1rio t\u00eam estabilidade provis\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do STF tem repercuss\u00e3o geral e vale para todos os tipos de processos no pa\u00eds. O posicinamento, no entanto, foi tomado em a\u00e7\u00e3o que discutia o direito na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que tem dividido especialistas a respeito do tema. Para alguns advogados, a regra \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m em contratos pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n Para o ministro Medeiros, a interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo ampliou o alcance do direito constitucional \u00e0 maternidade<\/a>, tornando incompat\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o do entendimento anterior do TST. Ele tamb\u00e9m destacou em seu voto que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante tem fundamento n\u00e3o apenas jur\u00eddico, mas social, pois envolve a sa\u00fade da m\u00e3e e do nascituro, al\u00e9m do interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n As discuss\u00f5es come\u00e7aram na Segunda Turma, que levou o caso do plen\u00e1rio. Na a\u00e7\u00e3o do TST, discute-se o direito \u00e0 estabilidade para funcion\u00e1ria tempor\u00e1ria gestante de uma cervejaria. Por 14 votos, a estabilidade foi garantida ap\u00f3s a advogada da trabalhadora recorrer ao TST alegando a repercuss\u00e3o geral no Supremo.<\/p>\n\n\n\n Haver\u00e1 ainda modula\u00e7\u00e3o dos efeitos a pedido do ministro Ives Gandra Martins Filho. A decis\u00e3o refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es do tribunal no m\u00eas de mar\u00e7o, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, no qual adotou iniciativas voltadas a causas que envolvam mulheres.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image.jpeg\")
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