{"id":1203,"date":"2025-10-28T11:22:45","date_gmt":"2025-10-28T14:22:45","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/?p=1203"},"modified":"2025-10-30T11:25:19","modified_gmt":"2025-10-30T14:25:19","slug":"justica-do-trabalho-adota-perspectiva-de-genero-para-proteger-vitimas-de-assedio-moral-e-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/2025\/10\/28\/justica-do-trabalho-adota-perspectiva-de-genero-para-proteger-vitimas-de-assedio-moral-e-sexual\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho adota perspectiva de g\u00eanero para proteger v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e sexual"},"content":{"rendered":"\n

Grande parte do ass\u00e9dio ocorre em espa\u00e7os privados ou sob rela\u00e7\u00f5es de poder assim\u00e9tricas<\/em><\/p>\n\n\n\n

Historicamente, a Justi\u00e7a se baseava em provas tradicionais, mas houve avan\u00e7os recentes<\/em><\/p>\n\n\n\n

Camila Zatti Araponga<\/strong>, especialista em compliance trabalhista e direito do trabalho do escrit\u00f3rio Bruno Freire Advogados<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, a Justi\u00e7a do Trabalho brasileira vem avan\u00e7ando na prote\u00e7\u00e3o de trabalhadores v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e sexual, adotando o julgamento pela perspectiva de g\u00eanero. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o cria privil\u00e9gios, mas corrige desigualdades hist\u00f3ricas que dificultavam responsabilizar empresas e agressores, promovendo decis\u00f5es mais justas e equilibradas.<\/p>\n\n\n\n

O conceito parte do reconhecimento de desafios enfrentados principalmente por mulheres, como a descredibiliza\u00e7\u00e3o da sua palavra, a naturaliza\u00e7\u00e3o de comportamentos abusivos e a dificuldade de denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio. Historicamente, a Justi\u00e7a baseava-se em provas tradicionais, ignorando que grande parte do ass\u00e9dio ocorre em espa\u00e7os privados ou sob rela\u00e7\u00f5es de poder assim\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

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Imagem de 2017 mostra cena de um curso para homens acusados de ass\u00e9dio sexual no f\u00f3rum da Barra Funda, em S\u00e3o Paulo – Flavio Florido\/Folhapress<\/p>\n\n\n\n

Com essa perspectiva, os tribunais consideram: a palavra da v\u00edtima como prova v\u00e1lida, mesmo sem testemunhas diretas; os impactos emocionais e psicol\u00f3gicos sofridos; o contexto estrutural de desigualdade; e a desconstru\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos que questionam a v\u00edtima, como: “Por que ela demorou a denunciar?”. Essa abordagem segue o Protocolo do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), que orienta magistrados a analisar rela\u00e7\u00f5es de poder e din\u00e2micas de g\u00eanero em cada caso.<\/p>\n\n\n\n

Dados recentes indicam que, entre 2020 e 2024, a Justi\u00e7a do Trabalho recebeu mais de 33 mil casos de ass\u00e9dio moral e sexual, refletindo tanto a persist\u00eancia do problema quanto o aumento da confian\u00e7a das v\u00edtimas na efetividade das decis\u00f5es judiciais. Um exemplo emblem\u00e1tico ocorreu em 2025, quando o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da segunda regi\u00e3o) majorou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 8 mil para R$ 30 mil em um caso de ass\u00e9dio sexual, reconhecendo o efeito cumulativo do abuso e a dificuldade de comprova\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do aspecto judicial, a perspectiva de g\u00eanero refor\u00e7a a necessidade de compliance trabalhista eficaz. Empresas devem adotar medidas preventivas: canais seguros e an\u00f4nimos para den\u00fancias, treinamentos sobre diversidade e ass\u00e9dio, pol\u00edticas claras e pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Organiza\u00e7\u00f5es que ignoram essas medidas aumentam riscos legais e danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para advogados e advogadas, a mudan\u00e7a exige maior sensibilidade e aprofundamento na forma de estruturar casos e apresentar provas, reconhecendo o contexto de g\u00eanero e os impactos emocionais do ass\u00e9dio. Essa pr\u00e1tica contribui para decis\u00f5es mais equilibradas, garantindo que den\u00fancias n\u00e3o sejam minimizadas por aus\u00eancia de “provas tradicionais”.<\/p>\n\n\n\n

Embora os avan\u00e7os sejam significativos, os desafios persistem. \u00c9 necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de magistrados e servidores, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de ambientes judiciais acolhedores, capazes de proteger e incentivar v\u00edtimas a denunciarem abusos. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m exige conscientiza\u00e7\u00e3o das empresas e da sociedade sobre a gravidade do ass\u00e9dio e a import\u00e2ncia de pol\u00edticas preventivas.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento pela perspectiva de g\u00eanero \u00e9 mais do que uma abordagem jur\u00eddica: \u00e9 um novo paradigma de justi\u00e7a, que transforma o ambiente de trabalho, responsabiliza agressores e protege os vulner\u00e1veis. Ele demonstra que a igualdade de g\u00eanero n\u00e3o pode ser apenas um ideal, mas uma pr\u00e1tica concreta aplicada diariamente pela Justi\u00e7a do Trabalho, construindo espa\u00e7os profissionais seguros, equitativos e respeitosos para todos.<\/p>\n\n\n\n

O editor, Michael Fran\u00e7a, pede para que cada participante do espa\u00e7o Pol\u00edticas e Justi\u00e7a<\/a> da Folha de S. Paulo sugira uma m\u00fasica aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Camila Zatti Araponga foi “Brave”, de Sara Bareilles.<\/p>\n\n\n\n

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