{"id":1198,"date":"2025-10-23T17:14:01","date_gmt":"2025-10-23T20:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/?p=1198"},"modified":"2025-10-23T17:22:52","modified_gmt":"2025-10-23T20:22:52","slug":"como-maes-amamentam-nos-presidios-e-dificil-tratam-a-gente-como-bicho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/index.php\/2025\/10\/23\/como-maes-amamentam-nos-presidios-e-dificil-tratam-a-gente-como-bicho\/","title":{"rendered":"Como m\u00e3es amamentam nos pres\u00eddios? ‘\u00c9 dif\u00edcil, tratam a gente como bicho’"},"content":{"rendered":"\n

Uma mulher leva cerca de 650 horas para amamentar um beb\u00ea nos seus primeiros 6 meses de vida<\/em><\/p>\n\n\n\n

Hysa Conrado Colabora\u00e7\u00e3o para Universa<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Uma mulher leva cerca de 650 horas para amamentar um beb\u00ea nos seus primeiros 6 meses de vida<\/strong> – o c\u00e1lculo, feito pela organiza\u00e7\u00e3o Think Olga, leva em conta a necessidade de amamenta\u00e7\u00e3o entre oito e 12 vezes ao dia, sete dias por semana. Agora, imagine esse cen\u00e1rio dentro de uma pris\u00e3o, em que esta m\u00e3e n\u00e3o tem nenhuma rede de apoio e se dedica exclusivamente ao ato de maternar, em condi\u00e7\u00f5es adversas e, por vezes, impr\u00f3prias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A motogirl Ilda Aparecida, 46, foi presa sem saber que estava gr\u00e1vida. Al\u00e9m de ter passado todo o per\u00edodo da gesta\u00e7\u00e3o reclusa, deu \u00e0 luz e ficou com o filho durante oito meses tamb\u00e9m nesta condi\u00e7\u00e3o, no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Feminino de Franco da Rocha, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

“Gravidez na cadeia \u00e9 muito dif\u00edcil. Foi horr\u00edvel. As carcereiras tratam a gente como um bicho na hora de levar para o hospital. Quando voltei para o pres\u00eddio, foi como se nada tivesse acontecido. Estava com pontos, com dores, e n\u00e3o houve nenhuma compreens\u00e3o nesse\u00a0sentido.”<\/em> Ilda Aparecida, motogirl<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pensar a maternidade como um compromisso, e associ\u00e1-la \u00e0 ideia de um trabalho que exige tempo e dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma das maneiras de entender como a economia do cuidado recai e sobrecarrega as mulheres, principalmente aquelas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Foi essa perspectiva que permitiu uma decis\u00e3o hist\u00f3rica: em agosto deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher encarcerada podem ser considerados como trabalho para fins de remi\u00e7\u00e3o da pena.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator do caso, o ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, afirmou que as dificuldades enfrentadas pelas m\u00e3es reclusas devem ser levadas em conta para garantir equidade de g\u00eanero no acesso \u00e0 remi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Omiss\u00e3o hist\u00f3rica<\/h2>\n\n\n\n

Para Cecilia Mello, desembargadora federal aposentada, a decis\u00e3o do STJ corrige uma omiss\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n

“Se uma m\u00e3e fora do sistema prisional j\u00e1 enfrenta dificuldades em conviver exclusivamente com um beb\u00ea rec\u00e9m-nascido, precisando tamb\u00e9m de cuidado e apoio, imagine essa situa\u00e7\u00e3o dentro do sistema prisional. Acho que o desafio se multiplica: h\u00e1 o afastamento do conv\u00edvio, mesmo que seja com outras presas, o isolamento, a falta de cuidado direcionado \u00e0 m\u00e3e, e a dificuldade em lidar com esse novo v\u00ednculo e essa nova situa\u00e7\u00e3o em meio \u00e0s condi\u00e7\u00f5es extremamente\u00a0limitadas.”<\/em> Cecilia Mello, desembargadora federal aposentada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O STJ seguiu o precedente do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo), que em abril de 2024 concedeu remi\u00e7\u00e3o de pena a uma mulher presa que se dedicava exclusivamente \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o do filho rec\u00e9m-nascido..<\/p>\n\n\n\n

“O fato \u00e9 que temos uma situa\u00e7\u00e3o em que a m\u00e3e que amamenta, e deveria estar em casa, est\u00e1 no pres\u00eddio e \u00e9 separada [das outras presas]. Assim, ela n\u00e3o pode trabalhar. Ou seja, se antes ela trabalhava como parte de uma din\u00e2mica para redu\u00e7\u00e3o da pena e integra\u00e7\u00e3o social, enquanto amamenta, ela n\u00e3o tem essa possibilidade”, observa Cecilia.<\/p>\n\n\n\n

O avesso da lei<\/h2>\n\n\n\n
\"Imagem\"
Imagem: Getty Images<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Mulheres gr\u00e1vidas ou m\u00e3es de crian\u00e7as com at\u00e9 12 anos podem ser presas preventivamente e permanecer encarceradas, mas, em tese, isso deveria acontecer raramente. O ideal \u00e9 que elas sejam mantidas em pris\u00e3o domiciliar, direito previsto no CPP (C\u00f3digo de Processo Penal).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Dentro do nosso ordenamento jur\u00eddico, existe uma s\u00e9rie de dispositivos que buscam evitar o encarceramento de mulheres que tenham filhos pequenos e de gestantes a partir do s\u00e9timo m\u00eas de gravidez. Mas \u00e9 fato que isso n\u00e3o acontece”, ressalta Cecilia Mello, que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cia do Cecilia Mello Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es carcer\u00e1rios para garantir pris\u00e3o domiciliar a essas m\u00e3es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

“A ideia \u00e9, por meio de tal flexibiliza\u00e7\u00e3o, salvaguardar os direitos das crian\u00e7as que podem ser impactadas pela aus\u00eancia da m\u00e3e. Por meio da medida, a r\u00e9 permanece presa cautelarmente, mas passa a cumprir a segrega\u00e7\u00e3o em seu domic\u00edlio, de modo a oferecer cuidados aos filhos menores”, apontou o ministro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso que motivou a decis\u00e3o envolvia o habeas corpus de uma mulher, m\u00e3e de uma crian\u00e7a de quatro anos, presa preventivamente por tr\u00e1fico ao portar cinco gramas de crack. O fato de a a\u00e7\u00e3o ter chegado ao STF revela que, nas inst\u00e2ncias anteriores, n\u00e3o houve acolhimento nem a devida considera\u00e7\u00e3o aos direitos da inf\u00e2ncia e das mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que do total de mulheres privadas de liberdade, um ter\u00e7o cumpre pris\u00e3o provis\u00f3ria, quando n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o, e 62% delas s\u00e3o negras, segundo os dados mais recentes do Sisdepen (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penais).<\/p>\n\n\n\n

V\u00ednculo entre m\u00e3e e beb\u00ea<\/h2>\n\n\n\n

Um estudo feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) e pelo Pnud (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento), publicado em 2022, mostra que uma a cada tr\u00eas gestantes ainda \u00e9 encarcerada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Ilda, al\u00e9m de ter sido mantida presa enquanto estava gr\u00e1vida, ela ainda cumpriu sete anos de pena em reclus\u00e3o longe do filho. Ela ficou com o beb\u00ea durante os oito primeiros meses, mas depois precisou entreg\u00e1-lo \u00e0 av\u00f3. “Quando sa\u00ed, ele j\u00e1 tinha praticamente sete anos”, lembra.<\/p>\n\n\n\n

“Foi muito importante poder passar esses oito meses com ele. Se eu n\u00e3o tivesse passado esse tempo, ele n\u00e3o me reconheceria quando eu voltasse, n\u00e3o saberia que sou a m\u00e3e dele. Quando minha m\u00e3e levou ele pela primeira vez para me ver na unidade onde eu estava, ele olhou, levou um susto quando me viu e come\u00e7ou a chorar. Era como se dissesse: ‘era ela que eu estava procurando’.” <\/em>Ilda Aparecida, motogirl<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ficado em uma ala reservada para a maternidade, ela acredita que o sistema carcer\u00e1rio brasileiro n\u00e3o est\u00e1 preparado para receber uma m\u00e3e e seu beb\u00ea. Logo nos primeiros meses de vida do seu filho, o espa\u00e7o ficou superlotado e eles enfrentaram um surto de catapora.<\/p>\n\n\n\n

“Faltam muitos recursos. N\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dico suficiente, n\u00e3o tem nem para o recluso, quanto mais para a crian\u00e7a. Faltam m\u00e9dicos, medicamentos, estrutura para abrigar adequadamente as crian\u00e7as, sem contar as doen\u00e7as e muitos outros problemas”, afirma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Geralda \u00c1lvila, coordenadora da Cooperativa Libertas e integrante da Pastoral Carcer\u00e1ria, destaca que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior para mulheres estrangeiras encarceradas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“[No caso de mulheres estrangeiras] O juiz anuncia com uma semana de anteced\u00eancia que, se n\u00e3o houver fam\u00edlia, o beb\u00ea vai para ado\u00e7\u00e3o. E ponto. A m\u00e3e pode dizer que n\u00e3o quer, mas o beb\u00ea \u00e9 levado. \u00c9 uma viol\u00eancia absurda com o beb\u00ea e com a m\u00e3e que, muitas vezes, nem deveria estar l\u00e1. O beb\u00ea n\u00e3o cometeu nenhum crime e est\u00e1\u00a0ali.”<\/em> Geralda<\/strong> \u00c1lvila, coordenadora da Cooperativa Libertas e integrante da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora o cen\u00e1rio geral ainda revele o descumprimento das prerrogativas, a advogada Cecilia Mello considera a decis\u00e3o do STJ um passo importante para o in\u00edcio das mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma quest\u00e3o extremamente relevante, n\u00e3o apenas pelo impacto econ\u00f4mico no sistema previdenci\u00e1rio, mas tamb\u00e9m na forma como os v\u00ednculos se estabelecem. A natureza do v\u00ednculo entre m\u00e3e e filho \u00e9 essencial para o crescimento e a integridade da crian\u00e7a. Acho que ainda temos muito trabalho pela frente, mas estamos encontrando algumas luzes nessa quest\u00e3o<\/strong>“, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

E vale para todo crime?<\/h2>\n\n\n\n

A advogada Cecilia Mello explica que o contexto da pris\u00e3o precisa ser levado em conta. Antes da condena\u00e7\u00e3o, por exemplo, o que se avalia \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da mulher em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n

“A ideia \u00e9 que a pris\u00e3o preventiva domiciliar seja priorizada quando a m\u00e3e tiver filho pequeno ou estiver em fase de amamenta\u00e7\u00e3o. No caso da falta da condena\u00e7\u00e3o, o bem maior que se tem \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dela com o filho”, destaca a advogada.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que existem requisitos que desautorizam a pris\u00e3o domiciliar, como pr\u00e1tica de viol\u00eancia reiterada, crime grave continuado, interfer\u00eancia no processo, fuga etc.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda outra quest\u00e3o: a situa\u00e7\u00e3o p\u00f3s-condena\u00e7\u00e3o. Mesmo por crime violento e ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva, a m\u00e3e pode ter a pris\u00e3o domiciliar. Ent\u00e3o, em tese, ela s\u00f3 ir\u00e1 para o pres\u00eddio se for um crime praticado com viol\u00eancia \u2014 nesse cen\u00e1rio, vale a remi\u00e7\u00e3o da pena pela amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Nesse caso, n\u00e3o \u00e9 sobre a presa em condi\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar, mas sim a detenta amamentando dentro do pres\u00eddio. A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal estabelece o per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses para que ela permane\u00e7a com essa crian\u00e7a, amamentando em ala separada e apartada das demais. Essa amamenta\u00e7\u00e3o, como a m\u00e3e fica sem nenhuma condi\u00e7\u00e3o de exercer qualquer outra atividade e pela pr\u00f3pria natureza do ato, serve para a remi\u00e7\u00e3o da pena”, explica a advogada.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, s\u00e3o dois cen\u00e1rios: a amamenta\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai servir para a remi\u00e7\u00e3o da pena quando a detenta est\u00e1 no pres\u00eddio – \u00e9 ali que vai acontecer a amamenta\u00e7\u00e3o e o contato com o filho. E a outra hip\u00f3tese \u00e9 a da investigada ou denunciada em pris\u00e3o preventiva, que poder\u00e1 estar em casa, quando poss\u00edvel, para manter o contato familiar, cuidar e amamentar o filho.<\/p>\n\n\n\n

Reportagem publicada no Universa UOL<\/a> em 23\/10\/2025<\/p>\n\n\n\n

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