Passado o Setembro Amarelo, m\u00eas dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, permanece a necessidade de refletir sobre o papel das empresas e do Poder Judici\u00e1rio na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental<\/a> de trabalhadoras e trabalhadores. Em um cen\u00e1rio marcado por jornadas extenuantes, press\u00f5es constantes e a naturaliza\u00e7\u00e3o do adoecimento emocional, o debate deixa de ser um tema restrito \u00e0 esfera m\u00e9dica e passa a ocupar espa\u00e7o central nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho \u2014 e nos tribunais.<\/p>\n\n\n\n Pessoa exibe flor amarela entre as duas m\u00e3os – Lina Trochez no Unsplash<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos anos, o Judici\u00e1rio tem sinalizado de forma clara que a sa\u00fade mental n\u00e3o pode ser dissociada da dignidade do trabalhador. Tribunais regionais e superiores t\u00eam promovido eventos, semin\u00e1rios e programas de conscientiza\u00e7\u00e3o, como o Programa Trabalho Seguro, que coloca a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos colaboradores como parte essencial de um ambiente laboral saud\u00e1vel. Essa postura refor\u00e7a um novo paradigma: o de que prevenir riscos n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de responsabilidade social, mas tamb\u00e9m de mitiga\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios trabalhistas e de prote\u00e7\u00e3o do ser humano.<\/p>\n\n\n\n O reconhecimento da s\u00edndrome de burnout como doen\u00e7a ocupacional, em 2022, pela CID -11 (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as -11) da OMS, refor\u00e7a a gravidade do tema e amplia a responsabilidade das empresas. Ao lado de transtornos como ansiedade e depress\u00e3o<\/a>, o esgotamento profissional passou a ser diretamente associado ao ambiente laboral, exigindo medidas efetivas de preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e reintegra\u00e7\u00e3o. Esse novo entendimento tem levado a Justi\u00e7a do Trabalho a analisar com mais rigor casos de sobrecarga e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, consolidando jurisprud\u00eancia que conecta sa\u00fade mental, dignidade humana e responsabilidade empresarial.<\/p>\n\n\n\n O cerco sobre a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas internas de preven\u00e7\u00e3o e acolhimento \u00e9 cada vez mais intenso. A Justi\u00e7a reconhece que o bem-estar do trabalhador n\u00e3o pode se limitar a discursos institucionais, devendo ser acompanhado de pr\u00e1ticas concretas. Isso inclui treinamentos para l\u00edderes, canais eficientes de escuta ativa, programas de assist\u00eancia psicol\u00f3gica e medidas que combatam a cultura do ass\u00e9dio, ainda presente em muitos ambientes corporativos.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, soma-se ainda o adiamento da entrada em vigor da nova reda\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1, que incorpora os riscos psicossociais ao PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). A posterga\u00e7\u00e3o n\u00e3o exime empresas de agir: ao contr\u00e1rio, aumenta a press\u00e3o para que desenvolvam pol\u00edticas estruturadas de preven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que eventual omiss\u00e3o pode gerar responsabilidade judicial futura.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista empresarial, os sinais de alerta n\u00e3o podem ser ignorados. A OMS estima que a depress\u00e3o e a ansiedade custam \u00e0 economia global cerca de US$ 1 trilh\u00e3o por ano em produtividade perdida.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o, portanto, n\u00e3o deve se restringir a setembro. Mais do que campanhas pontuais, a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura organizacional que valorize a sa\u00fade mental precisa ser entendida como investimento estrat\u00e9gico e cont\u00ednuo. O Judici\u00e1rio tem cumprido seu papel ao pautar e decidir sobre quest\u00f5es sens\u00edveis, mas cabe \u00e0s empresas irem al\u00e9m do cumprimento da lei, assumindo protagonismo na cria\u00e7\u00e3o de ambientes seguros, acolhedores e produtivos.<\/p>\n\n\n\n O editor, Michael Fran\u00e7a, pede para que cada participante do espa\u00e7o “Pol\u00edtica e Justi\u00e7a” da Folha de S. Paulo sugira uma m\u00fasica aos leitores. Nesse texto a escolhida por Bruno Freire e Silva foi “Take My Heart Away”, de Imagine Dragons.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/silvanadeolinda.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/image-3.jpeg\")
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